1. Definição
Homecidio simples é morte de uma pessoa práticada por outra pessoa. Homecidio simples é composto por elemento subjectivo “pessoa” como autor e vítima e por elemento objectivo, a saber, a vida. Pode dizer-se que o homicídio é um ato criminal cometido por terminar a vida de outro ser humano. Em razão da sua extensão, isto é, um conjunto do tipo que refere ao seu conceito, o homicídio pode ser:
O Homicídio doloso se atua com dolo e compreende-se ainda que, a pessoa tem consciência da consequência dos seus atos.
O Homicídio culposo quando não se verifica nenhuma causa da exclusão da culpa.
O Homicídio é qualificado quando uma atitude práticado pelo uma pessoa tipicamente censurável. Por exemplo, quando o homicide dá torturação a sua vítima e aumentando o seu sofrimento. Apesar desta situação, também pode ser considerado tipicamente qualificado quando a intenção está relacionada com a discriminação. Por exemplo uma pessoa não gostava de alguém porque tem a cor preta.
Homicídio privilegiado pressupõe a diminuição da culpa do homicida em questão. O homicídio é considerado privilegiado quando é possível provar que o ato foi cometido por graças a uma situação de desespero, compaixão ou compulsão violenta. Um dos exemplos pode ser o caso da eutanásia.
- Relance Histórico da criminalização do Homecidio simples.
O crime Homecidio foi utilizando para ser os meios adequados para desenvolver os grandes partes dos Institutos. (Costa Junior),1991,P.9 onde o “homecidio (hominis Excidium) é a morte injusta de um homem, práticado por um outro, direita ou indireitamente” . O primeiro homecidio encontra-se no texto Biblico em Livro Gênesis,
Todas as vezes que o professor Rogério Greco trata da questão do homicídio – seja em palestras ou em seus livros – ele traz como primeiro exemplo o chamado “primeiro homicídio”. Este “primeiro homicídio” está relatado no livro bíblico de Gênesis, capítulo 4: é a história onde Caim, por raiva e ciúme, mata Abel. Cito abaixo o texto:
E aconteceu ao cabo de dias que Caim trouxe do fruto da terra uma oferta ao Senhor. E Abel também trouxe dos primogênitos das suas ovelhas, e da sua gordura; e atentou o Senhor para Abel e para a sua oferta. Mas para Caim e para a sua oferta não atentou. E irou-se Caim fortemente, e descaiu-lhe o semblante. E o Senhor disse a Caim: Por que te iraste? E por que descaiu o teu semblante? Se bem fizeres, não é certo que serás aceito? E se não fizeres bem, o pecado jaz à porta, e sobre ti será o seu desejo, mas sobre ele deves dominar. E falou Caim com o seu irmão Abel; e sucedeu que, estando eles no campo, se levantou Caim contra o seu irmão Abel, e o matou. Gênesis 4:3-8
O homicídio era considerado a mais grave das infrações à ordem geral, por, ao mesmo tempo, o homem e Estado. Ao homem pela violenta destruição da vida e ao Estado pelo atentado ao interesse público e à ordem social. Os romanos puniam o homicídio com extremo suplício. Para o homicídio praticado contra os servos não incidia a pena de morte, uma vez que era considerado uma coisa e, portanto, não podia ser sujeito passivo do homicídio.
Se quando você matasse o seu próprio povo, mas o inimigo, Portanto, este deveria ser morto. A minha opinião, é por este motivo que vem da Bíblia “o povo de Deus”. O povo que mata pessoa é um povo sem piedade. Como fosse Josua não matou as crianças e mulheres. Por que eu destaco mulheres e crianças? Porque se a questão era crime de guerra, por que mulheres e crianças, que não participaram das guerras e não tinham vozes, foram mortas? Depende de qual lado você está, e depende, principalmente, de quais são as suas razões. Alguns, por exemplo, defendem que o Estado pode matar quem mata… Ou tem “os justiceiros” que acham que fazem justiça matando
3.Homecidio simples em Timor Leste.
A nossa Constituição RDTL que vão ser mãe das leis.A Independência de Timor-Leste.
(declaração dos direitos humanos), visão e missão, falamos sobre determinação,a coragem e força do povo.A Pátria e a sua dignidade e o seu valor da cultura.Nos temos Poder Político que vão ser uma exigência e responsabilidade. Portanto devemos construir a organização para alcançar independência e a configuração do poder político.
Homecidio simples em Timor Leste, esta estipulado no nosso Codigo penal que entrou em vigor através Decreto Lei no.19/2009,de 8 de Abril. Homecidio simples consagra-se no artigo 138 CPTL.
- Razão de ser homecidio simples
Fala-se do estudo sobre a motivação do transgressor, propõe-se questões interessantes. O resumo do trabalho já nos instiga à leitura: Realizamos entrevistas individuais e verificamos que: o JRR (Juízos de Representação da Realidade) mais apontado, no presente e no passado, foi a agressão física sofrida, justificada no presente principalmente pelo fato de o agressor ter-se sentido humilhado e, no passado, pelo fato de ter querido vingar-se e pelas características próprias, dele ou da vítima; o JVM (Juízo de Valor Moral) mais mencionado no passado foi o de que as razões estavam certas, devido a características dos entrevistados ou das vítimas, pelas humilhações sofridas ou porque precisavam defender uma vida, ao passo que no presente o juízo mais citado pelos entrevistados foi o de que estavam errados os motivos, em face das consequências negativas do crime para eles e dos argumentos religiosos.
5. Conclusão
Homecidio simples e crime cometem por uma pessoa matar outra pessoa na finalidade encontram-se com crime basea-se no artigo 138 “Quem matar outra pessoa e punido com pena prisão 8 a 20 anos”.Portanto crime homecidio em Timor Leste.
