Versaun Tetun: Liu Husi IX Governu Konstitusional bazeia ba artigu 22.º Dekretu-Lei N.u 46/2023 de 28 de Jullu Organika IX Governu Konstitusional, preve kona ba Ministeriu Ensinu Superior Siensia no Kultura no estabelese Ministeriu refere tuir Dekretu -lei N.º 56 /2023 de 6 de Setembru, Orgânika Ministerio Ensinu Superior Siensia no Kultura, hola papel importante hanesan departamentu gorvernamental responsavel ba area ensinu no qualifikasaun nivel ensinu superior;
Konsidera alinea a) n.o 2 artigo 7 Lei n.o 10/2005, de 20 de Agosto, alterada husi Lei n.o 3/2016, de 25 de maio no 10/2023, de 5 de abril, preve katak sei konsidera loron toleransia ba okaziaun data ofisial komemorativa.
Bazeia ba fundamentasaun legal iha leten ne’e, hanesan Chefe Gabinete Ministerio Ensinu Superior, Siensia no Kulturaakompna Sua Exelencia Ministro Ensino Superior Siensia no Kultura hodi komemora proklamasaun indepedesia ba dala-49 iha Munisipiu Liquica, iha serimonia ida ne’e prezide husi Sua Ex. Ministro Ensinu Superior Siensia no Kultura, legitimidade ida ne’e por baze husi despaxo o n.o 039/GPM/XI/2024, de 14 de novembro, ne’ebe fo ordem administrativa ba cada membru Governu tenke prezide serimonia iha Munisipiu no Posto Administrativu sira
Iha sesaun serimónia ofisial ne’e, S. Exa. Ministru José Honório da Costa Pereira Jerónimo Akopañadu husi Xefi Gabinete Ministeriu Sr. José Boavida Simões, Prezidente Autoridade Munisipiu Likisa, Dr. Paulino Ribeiro. Hamutuk, ho dirijentes ezekutivus sira husi Instituisaun Seguransa, Edukasaun, Komunidade sira no mos reprezentantes husi Instituisaun relevantes sira seluk ne’ebé mak prezente mos iha atividade refere.
Exa. Ministru iha nia pozisaun wainhira prossede minutu silensiu durante prossesu serimónia, hodi husu ba iha partisipantes sira hotu, atu bele fo homenagem ba heróis sira hotu ne’ebé mak sakrefika ona na hodi determina Timor-Leste nia destinu, ho nuene’e S. Exa. Ministru deklara katak ´Mai ita fo homenagem ba ita nia Heroi sira husi Prezidente Nicolau Lobato, Francisco Xavier do Amaral no Herois sira hotu, ne’ebé mak fo ona sira nia an hodi konkista ita nia ukun rasik an, no fo ona mahon mai ita hotu atu hetan liberdade hodi kontinua ita nia dezenvolvimentu Nasional.
Verção Portugues: Atraves do IX Governo Constitucional nos termo do Artigo 22.º do Decreto-Lei N.o 46/2023 de 28 de Julho, Organica do IX Governo Constitucional, prevê sobre o Ministério do Ensino Superior Ciência e Cultura e estabelce o Ministerio refere conforme com Decrerto-Lei N.º 56 /2023 de 6 de Setembro, Orgânica Ministério do Ensino Superior Ciência e Cultura exerce o seu papel importante como o departamento governamental responsável pela área do ensino e qualificação de nível ensino superior;
Considerando que a alínea a) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 10/2005, de 10 de agosto, alterada pelas Leis n.os 3/2016, de 25 de maio, e 10/2023, de 5 de abril, prevê que possa ser concedida tolerância de ponto por ocasião de data oficial comemorativa;
Com base desta fundamentação legal acima referido, na qualidade de Chefe do Gabinete do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Cultura e equipa do Ministerio do Ensino Superior Ciência e Cultura para celebrar o Durante a cerimónia oficial, S. Exa. O Ministro José Honório da Costa Pereira Jerónimo fez-se acompanhar pelo Chefe do Gabinete do Ministério, Sr. José Boavida Simões, e pelo Presidente do Município de Liquiçá, Paulino Ribeiro. Em conjunto, os diretores executivos das Instituições de Segurança, Educação, Comunidade, bem como representantes de outras Instituições relevantes que também estejam presentes na atividade.
Exa. O Ministro estará na sua posição quando se processar o silêncio durante o processo cerimonial, pedindo a todos os participantes que prestem homenagem a toda a hereditariedade que foi oferecida para determinar o destino de Timor-Leste, como disse S. Exa. O Ministro afirmou que Honremos a hereditariedade do Presidente Nicolau Lobato, de Francisco Xavier do Amaral e de todos os Heróis, que se entregaram a nós para alcançarmos o nosso próprio governo, e nos deram todo o abrigo para sermos livres para continuar a nossa desenvolvimento nacional.
English Version: Through the IX Constitutional Government under the terms of Article 22 of Decree-Law No. 46/2023 of 28 July, Organization of the IX Constitutional Government, provides for the Ministry of Higher Education, Science and Culture and establishes the Ministry referred to in accordance with Decree Law No. 56 /2023 of 6 September, Organic Ministry of Higher Education Science and Culture plays its important role as the government department responsible for the area of teaching and qualification at higher education level; Considering that subparagraph a) of § 2 of article 7 of Law no. 3/2016, of May 25, and 10/2023, of April 5, provides that point tolerance may be granted on the occasion of an official commemorative date;
Based on this legal basis mentioned above, as Head of the Cabinet of the Ministry of Higher Education, Science and Culture and team of the Ministry of Higher Education, Science and Culture to celebrate the During the official ceremony, His Excellency. Minister José Honório da Costa Pereira Jerônimo was accompanied by the Chief of Staff of the Ministry, Mr. José Boavida Simões, and by the President of the Municipality of Liquiçá, Paulino Ribeiro. Together, the executive directors of the Security, Education and Community Institutions, as well as representatives of other relevant Institutions who are also present at the activity.
Ex. The Minister will be in his position when silence occurs during the ceremonial process, asking all participants to pay homage to all the heredity that was offered to determine the destiny of Timor-Leste, as said by His Excellency. The Minister stated that Let us honor the heredity of President Nicolau Lobato, Francisco Xavier do Amaral and all the Heroes, who gave themselves