Versaun Tetun : Liu Husi IX Governu Konstitusional bazeia ba artigu 22.º Dekretu-Lei N.u 46/2023 de 28 de Jullu Organika IX Governu Konstitusional, preve kona ba Ministeriu Ensinu Superior Siensia no Kultura no estabelese Ministeriu refere tuir Dekretu -lei N.º 56 /2023 de 6 de Setembru, Orgânika Ministerio Ensinu Superior Siensia no Kultura, hola papel importante hanesan departamentu gorvernamental responsavel ba area ensinu no qualifikasaun nivel ensinu superior; atividade ida ne’e relasaun ho Diploma Ministerial -N.º 57 /2023 de 20 de Outubro, Regulamento da Comissão Cordenadora das Universidades e Institutos Superiores, atu buka hatene estrategia no difini assistesia ne’ebe diak liu hanesan parte ida husi Estado iha implementasaun no objetivu atu hasa’e kualidade ensinu iha Universidade no Institutu superior sira.
Nu’udar Xefe Gabinete Ministeriu Ensinu Superior Siensia no Kultura, hodi partisipa atividade toma da de Posse ba Reitor foun iha Universidade Oriental de Timor Lorosa’e (UNITAL), ida ne’e kontempla figura rekonese no tau importansia mos ba ba ensino superior privadu sira atu nafatin garante kualidade Institusional no kontrolo, fiskaliza husi entidade publika nasional Estadu nian. Bazeia ba Decreto-Lei N.º 68/2022de 14 de Setembro Regime Juridica do Estabelecemento de Ensino Superior,Ministeriu ezerse nia kopetensia Governo atu buka hatene kumprimento no prensimento rekezitus sira ne’ebe kona ba funsionamento no estabelesementu ensinu superior tuir konsesaun ka revogasaun bazeia ba lisensiamentu operasional.
Versão Português : Atraves do IX Governo constitucional nos termo do Artigo 22.º do Decreto-Lei N.o 46/2023 de 28 de Julho, Organica do IX Governo Constitucional, prevê sobre o Ministério do Ensino Superior Ciência e Cultura e estabelce o Ministerio refere conforme com Decrerto-Lei N.º 56 /2023 de 6 de Setembro, Orgânica Ministério do Ensino Superior Ciência e Cultura exerce o seu papel importante como o departamento governamental responsável pela área do ensino e qualificação de nível ensino superior; esta atividade em relação com Diploma Ministerial – N.º 57 /2023 de 20 de Outubro, Regulamento da Comissão Cordenadora das Universidades e Institutos Superiores, estudar estratégia coletiva na definição de uma melhor assistência por parte do Estado e na implementação do objetivo de elevar a qualidade do ensino nas Universidades e os Institutos.
Como Chefe Gabinete do Ministério do Ensino Superior Ciência e Cultura, participa a atividade de tomada de posse ao novo Reitor da Universidade Oriental de Timor Lorosa’e (UNITAL) esta presença contempla a criação da figura e a importancia de ensino superior privado , como forma de reforçar a garantia de controlo de qualidade e confiança nos estabelecimentos de ensino superior, garantindo a devida proteção deste setor na sua relação com o interesse público nacional. De acrodo com Decreto-Lei N.º 68/2022de 14 de Setembro Regime Juridica do Estabelecemento de Ensino Superior, Ministério exerce a sua competência do Governo, verifica o cumprimento ou preenchimento dos requisitos exigidos para a criação e funcionamento dos
estabelecimentos de ensino superior, designadamente através da concessão ou revogação do respetivo licenciamento operacional.
English version: Through the IX Constitutional Government under Article 22 of Decree-Law No. 46/2023
of 28 July, Organic of the IX Constitutional Government, provides for the Ministry of Higher Education Science and Culture and establishes the Ministry referred to in accordance with Decree-Law No. 56/2023 of 6 September, Organic Ministry of Higher Education Science and Culture plays its important role as the government department responsible for higher education education and qualifications; this activity in relation to Ministerial Diploma – No. 57/2023 of October 20, Regulation of the Coordinating Committee of Universities and Higher Institutes, studying collective strategy in defining better assistance from the State and implementing the objective of increasing quality of teaching in Universities and Institutes.
As Chief Cabinet of the Ministry of Higher Education, Science and Culture, he participates in the inauguration activity of the new Rector of the Universidade Oriental de Timor Lorosa’e (UNITAL). This presence contemplates the creation of the figure and the importance of private higher education, as a form to strengthen the guarantee of quality control and trust in higher education establishments, guaranteeing the due protection of this sector in its relationship with the national public interest. In accordance with Decree-Law No. 68/2022 of 14 September Legal Regime of the Higher Education Establishment, the Ministry exercises its Government competence, verifies compliance or completion of the requirements required for the creation and operation of
higher education establishments, notably through the granting or revocation of the respective operational licensing.